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O Senado brasileiro aprovou, no dia 19 de maio de 2010, o Projeto de Lei Ficha Limpa, que torna mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justiça de se candidatarem às eleições.
A proposta chegou ao Congresso por meio de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP). Para tanto, foi preciso a assinatura de 1% dos eleitores brasileiros. Graças à pressão popular, em ano eleitoral, o Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 15 dias para sancionar o projeto. Se a lei for sancionada até 9 de junho, antes do início das convenções partidárias para escolher os candidatos (10 de junho), as regras poderão valer já para as eleições de outubro de 2010. Caso contrário, somente a partir do pleito de 2012. A decisão, no entanto, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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